PND quer discutir prática democrática da Madeira em São Bento

Com a devida vénia ao Diário Cidade

O Partido da Nova Democracia pretende realizar em Lisboa uma conferência/debate subordinada ao tema “Madeira: Prática Democrática 35 anos após o 25 de Abril”. Baltasar Aguiar já endereçou uma carta a Jaime Gama a solicitar a cedência de um espaço no Palácio de São Bento, mas até ao momento ainda não recebeu qualquer resposta.

O Partido da Nova Democracia (PND ) está a desenvolver esforços no sentido de realizar em Lisboa uma conferência/debate subordinada ao tema “Madeira: Prática Democrática 35 anos após o 25 de Abril”, dirigida aos deputados de todos os partidos da Assembleia da República e da Assembleia Legislativa da Madeira, ex-líderes partidários e parlamentares regionais, jornalistas e madeirenses residentes no continente.

Nesta iniciativa irão ser abordados um conjunto de assuntos, designadamente: a prática democrática da Madeira nos últimos 30 anos; o estatuto da oposição na Madeira; a prática regimental no Parlamento regional; e o cumprimento dos princípios de isenção durante os períodos eleitorais.

A referida conferência/debate deverá contar com as intervenções de constitucionalistas e de reconhecidos juristas, especialistas em questões constitucionais e em direitos, liberdades e garantias.

O PND pretende que esta iniciativa tenha lugar no Palácio de São Bento (Lisboa), devendo a mesma decorrer entre os dias 24, 25 ou 26 de Abril. Para o efeito, o deputado único do PND , Baltasar Aguiar, endereçou uma carta, datada de 18 de Março de 2009, ao presidente da Assembleia da República a solicitar a cedência de um espaço no Palácio de São Bento. Na mesma carta, Baltazar Aguiar aproveitou para convidar Jaime Gama para presidir à cerimónia de abertura da conferência.

“Com esta iniciativa estamos, sem dúvida, a ‘encostar o dr. Jaime Gama à parede’.
Não pretendemos que ele mude mais uma vez de posição sobre a Madeira, simplesmente que ouça outras versões sobre a realidade madeirense e aceite a realização de um debate plural, elevado e participado na casa nacional da democracia – que é a Assembleia da República”, observou o deputado do PND .

Baltasar Aguiar referiu, igualmente, que esta conferência/debate tem como objectivo “responder proactivamente à proibição jardinista” de comemorar o 25 de Abril na Madeira”.

Até ao momento, Jaime Gama ainda não respondeu à referida carta. “Começo a temer que a resposta possa ser negativa, porque o senhor presidente da Assembleia da República veio à Madeira dizer, mais uma vez, que a Região era uma espécie de regime democrático consolidado, bem como veio fazer um ‘branqueamento’ do que se passa na Madeira e fazer um elogio público, sem nenhuma colagem da realidade, do regime regional”, frisou o deputado.

Contudo, e independentemente da resposta de Jaime Gama, o PND já está a trabalhar “no terreno” no sentido de realizar a iniciativa. “Eu (Baltasar Aguiar) e o Gil Canha fomos 3 dias a Lisboa para dar os primeiros passos de preparação da dita conferência e reunimos, entre outras personalidades, com o vice-presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre, que se mostrou favorável à iniciativa”, realçou o deputado do PND , acrescentando que a oposição regional e diversos jornalistas também se mostraram receptivos à realização desta iniciativa.

J.T