Governo paga 362 mil euros por obra que cancelou

Será (como habitualmente) a culpa de Sócrates?

Pavilhão do Estreito foi adjudicado em 2005; expropriação foi para tribunal

São mais de 362 mil euros (ou 72 mil contos na moeda antiga) de dinheiro público deitado para ao 'mar'. Melhor dizendo, que o Governo Regional (GR) pagou a um consórcio de empresas da construção civil, a quem tinha sido adjudicada a obra para um Pavilhão Gimnodesportivo na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, entretanto cancelada e alterada para outro local.

O processo já dura há quase cinco anos, desde que foi anunciada a construção do novo pavilhão até 29 de Dezembro de 2008, quando o GR publicou uma resolução que definiu a nova localização - já noticiada pelo DIÁRIO na sua edição de 3 de Abril de 2008 - para se situar em terrenos anexos à Escola Básica do Estreito de Câmara de Lobos. No mesmo local acrescentou-se a construção de uma piscina.

Antes, no Jornal Oficial de 9 de Dezembro, o Conselho de Governo mandava publicar uma resolução (convencional) que autorizou o secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa, a pagar os 315 mil euros, acrescidos de IVA à taxa em vigor (15% ou 47.250 euros), como forma de indemnização ao consórcio Elimar S.A./Primos S.A./Concreto Plano, Lda.

De resolução em resolução, vamos ao princípio (6-7-2004), quando o mesmo Conselho de Governo decidira construir um pavilhão com capacidade para 600 pessoas. Mas só a 28 de Abril de 2005 será publicada a adjudicação da empreitada (que integrava ainda a Edimade, Lda), por um período de 10 meses e pelo custo de mais de quatro milhões de euros (sem incluir o IVA), por ser essa a "economicamente mais vantajosa. O contrato seria assinado a 25 de Outubro desse ano.

Quase três anos depois e tendo por base uma acção judicial (providência cautelar) por causa das expropriações, a obra estava suspensa praticamente nem tinha começado. Assim, a 28 de Maio de 2008, o Conselho de Governo decidiu cancelar a obra e acabar com a obra no Calvário (a rua onde se situaria) e voltar-se para outras opções.

do Calvário às Vinhas

Os mesmos problemas de expropriações não acordadas entre o GR e os proprietários dos terrenos onde ficaria a antiga localização do pavilhão (na Rua do Calvário), poderão agora ocorrer na Rua das Vinhas. É que o mapa de expropriações abrange uma área de 10.892 metros quadrados, 27 parcelas de terreno e proprietários que tanto moram no Estreito, em Câmara de Lobos, como no Funchal ou na Venezuela e Leiria. Na resolução de 12 de Dezembro de 2008 e publicada a 29 desse mês, o Governo alega que, decorridos os prazos legais para estes se pronunciarem, "não se chegou a qualquer acordo de transacção" e, por isso, declarou a utilidade pública dos terrenos junto à Escola Básica. Um artifício legal que custou 'dores de cabeça' no anterior projecto.

Francisco José Cardoso

A NAU SEM RUMO - artigo de opinião de LUIS VILHENA no DNM

Sobre (voando) o território

Admira-me que o novo projecto (do Savoy) não tenha subido para uns 20 ou 30 pisos.

Perguntaram-me há pouco tempo a minha opinião sobre o projecto do novo hotel Savoy no Funchal. Sabendo de antemão que sempre me posicionei publicamente contra o Plano que viabiliza o dito projecto, a pergunta, que pressupunha uma resposta muito simples e clara, levou-me porém a reflectir mais uns segundos. O projecto, que nasce com o suporte de um plano de pormenor inicialmente denominado de "Plano do Savoy" e compreendia pouco mais que a propriedade deste hotel e do hotel Santa Isabel, lá encontrou algum pudor e fez alargar a área de influência para uma fronteira que chega até à rotunda do Infante entre a Av. Sá Carneiro e a Av. do Infante. O que à partida seria um bom princípio revelou-se um truque de dubitável legalidade para subir o índice da zona muito acima do que está definido no PDM.

Como se tal não fosse suficiente, foi atribuído um índice muito maior que a média ao terreno do hotel, apesar de compensado através do sistema de perequação. Enfim, um esquema montado com um fim muito claro, mas que deturpa, na essência, a legalidade de se poder alterar o PDM através de um plano de urbanização, que contraria de forma muito explícita os princípios reguladores e orientadores do Plano Director para aquela zona e que fragiliza uma posição desejavelmente isenta e de equidade, por parte da Câmara eleita para defender o interesse público.

Depois deste raciocínio permiti-me responder à tal pergunta: na actual situação, é completamente indiferente que o hotel Savoy fique como está, ou suba para 16 pisos. Aliás até acho que, perante a apatia e permissividade da Câmara perante a pressão dos promotores privados, admira-me que o novo projecto não tenha subido para uns 20 ou 30 pisos porque, na prática, as razões que sustentam esta operação (que não são explicadas no relatório do plano) poderiam perfeitamente servir de suporte a um projecto ainda mais obeso.

Ou seja, numa altura da vida da cidade em que as orientações de um PDM, apesar de caduco, são ignoradas pela própria Câmara, que a ética e sentido de interesse público foi esquecida por aqueles de quem mais se esperava, que se fazem Plano Urbanísticos para tentar apagar violações ao PDM, que se prolonga ad eternum a revisão do Plano, numa época em que há um vazio de ideias relativamente ao que se quer para a cidade, então tudo é possível e indiferente. E não vai mudar. Pode continuar o mesmo presidente, ou vir outro qualquer do mesmo partido, que o estado das coisas não mudará. Há um lastro muito grande que não pode ser deitado borda fora por aqueles que o lá meteram. Um lastro tão grande que põe em perigo as condições de navegabilidade da embarcação, mas que só pode ser aliviado por uma tripulação distinta da actual. Mas torna-se cada vez mais urgente porque, num barco que mete tanta água, a única esperança de se pôr a salvo é deitar a carga fora. Até lá, se não formos ao fundo, continuaremos pela rota habitual nesta nau sem rumo.

COMEÇOU A "VAGA DE FUNDO"

Até porque como ninguém o quer no continente... Mas como ele ainda não perdeu a esperança, também vai ser candidato à Assembleia da República.

Entrevista a Guilherme Silva
"Não me repugnaria que Jardim se recandidatasse"

SURFISTAS, CUIDADO! - ALEXANDRE CANHA

Publicado no Diário de Notícias da Madeira nas cartas dos leitores

Nesta última semana, foram publicados alguns testemunhos, referindo que o surf voltou ao Jardim do Mar e, inclusivamente, uma empresária da freguesia montou uma câmara para mostrar as ondas na internet, e assim atrair mais clientes.

Esta história de pintar de "cor-de-rosa" a outrora famosa onda do Jardim é PERIGOSA, e é perigosa porque cria certos entusiasmos e expectativas nos surfistas forasteiros, que podem acabar em tragédia (e tenham a certeza, se nada for feito, vai haver mesmo TRAGÉDIA!)

Para começar, depois da destruição deste "pico", só se pode fazer surf com a maré vazia, mas mesmo com a maré vazia, um pequeno azar é a morte do artista, neste caso do surfista. Por exemplo, basta o fio que une a prancha ao pé do surfista partir (strep) ou cair a surfar a onda, para ser arrastado para o meio daqueles milhares de enormes cubos em cimento que estão lá. Só para terem uma ideia, num dia de grande ondulação (swell) uma onda a quebrar na ponta Jardim é o mesmo que despejar uma piscina olímpica em cima de uma pessoa. Há tempos, o dr. Lauro Diniz, "o pai" do surf na Madeira, viu uma prancha entrar no meio dos blocos e nunca mais aparecer. Numa aflição, não existe qualquer hipótese de um atleta trepar aqueles cortantes e escorregadios cubos, ou foge rapidamente da zona ou é atirado com violência contra o enrocamento.

E faço este alerta, porque o surf é moda, passa nas telenovelas, e atrai muita malta jovem, que "embriagada" pela tal propaganda enganosa de certos arrivistas, vai entrar numa verdadeira armadilha, que pode ser mortal. Neste momento, até os surfistas locais experientes em ondas grandes, como Fabrício, Orlando e Belmiro, surfam ali com extremo cuidado, aliás, com muita paciência, já desmobilizaram surfistas do tipo "morangos com açúcar" para a perigosidade actual daquela onda.

Na altura que as organizações surfistas e ambientalistas foram ao Jardim do Mar na tentativa de explicar à população que se podia fazer a muralha de protecção junto da arriba, deixando o calhau livre para as lapas, caramujos e para o surf, os caciques locais instrumentalizaram o povo, e estes correram violentamente com os surfistas, nem os deixando falar. Derrubaram aos pontapés a mesa que a Prof. Sofia Canha preparara para o esclarecimento, ameaçaram violentamente os presentes e, duma forma selvagem e troglodita, escorraçaram o pessoal do local. Um tal Acácio Félix chegou mesmo a dizer que os surfistas eram um bando de drogados e que estava farto de encontrar seringas no meio das bananeiras. (Refira-se aqui a intervenção do Pároco local que condenou na missa a arruaça que envergonhou a freguesia)

Se encheram os bolsos do Lobby do Betão e enganaram os desgraçados dos "jardineiros" não venham agora os trafulhas do costume branquear e embonecar uma prática desportiva que se tornou extremamente perigosa e arriscada.

REPUBLICAÇÃO - CÍRCULOS UNINOMINAIS?

Mais um texto que se republica (parcialmente). Este era de 3 de Dezembro.

Parece que já deve de haver eleições na Madeira com círculos uninominais e eu não dei por nada!

É que anda por aí um senhor especialista em armar confusões (nomeadamente na ALM onde não consegue ensinar nada de jeito ao chefe), que continua a insistir na estória dos deputados que não foram eleitos, segundo ele diz.

É mais uma prova de ignorância e de má fé. Pelos vistos este senhor ainda não percebeu que segundo as leis portuguesas a legitimidade de qualquer pessoa que faça parte de uma lista é exactamente igual, quer seja directamente eleito, quer entre mais tarde em substituição de outro. As listas são por partidos - quando se vota não está o nome dos candidatos no boletim de voto, está apenas a sigla e a denominação do partido.

UM ZERO À ESQUERDA - UM COMENTÁRIO MAIS

Sintomático nesta questão do PS-M é o claro apoio de Luis Filipe Malheiro a João Carlos Gouveia...

Ele lá sabe o que convém mais ao partido de AJJ...

REPUBLICAÇÃO - UM ZERO À ESQUERDA

Republico o que aqui escrevi no dia 30 de Agostp de 2008. Desde aí reforcei a minha opinão.


Ao contrário do Pravda Ilhéu, não dou benefício da dúvida nenhum ao líder do PS-Madeira.

Trata-se de um líder fraco, indeciso e sem rumo que como não consegue o mínimo de resultados contra A.J.J., tenta agora fazer o seu partido crescer na secretaria, à custa da restante oposição.

Fraco contra os fortes e forte contra os que ele pensa serem fracos...

Mas, ou muito me engano ou nas próximas eleições ainda consegue menos deputados do que tem agora! Tem feito por isso e à beira do abismo, vai dando sucessivos passos em frente. Por mim, pode cair.

Com oposições destas, A.J.J. continuará largos anos.

Tribunal condena artigo pago de Jardim em O Diabo

Com a devida vénia ao Público

Tolentino de Nóbrega


O Tribunal de Contas (TC) condenou o chefe de gabinete do secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais (SRARN) da Madeira, Cristiano Loja, pelo pagamento da publicação de um artigo de opinião assinado por Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, no semanário O Diabo.

A publicação do texto A Intolerância da Esquerda, no valor de 5535 euros, e o seu conteúdo "nada tem a ver com as atribuições e competências" daquele departamento do Governo, as quais, como frisa a sentença citando a respectiva lei orgânica, "respeitavam à definição e coordenação da política regional nos domínios do ambiente, água, saneamento básico, florestas, parque natural, pescas, agropecuária e habitação".

O artigo de opinião de Jardim "não trata de quaisquer destas matérias", conclui o tribunal, declarando a "despesa ilegal".

O tribunal condenou o chefe de gabinete do SRARN a uma multa de 1455 euros por, com competência delegada para o efeito, autorizar o pagamento de tal publicação, mas relevou a responsabilidade de reposição da quantia paga pelo artigo a O Diabo, que semanalmente inclui textos de Jardim. Também por despesas pagas a este semanário, relativas a publicidade por ajuste directo, foi condenada a multa de 500 euros a conselheira técnica do secretário dos Recursos Humanos, Teresa Gonçalves.

Estas infracções financeiras foram detectadas pela secção regional do TC na auditoria aos fluxos financeiros concedidos pelo Governo madeirense a órgãos de comunicação social em 2005. Nesse ano, Jardim concedeu ao Jornal da Madeira (com capital detido quase na totalidade pelo Governo) cerca de cinco milhões de euros, o que representa 74,9 por cento do total de apoios. Os auditores apuraram que pagamentos efectuados pela aquisição de publicidade constituíam, na prática, uma forma de apoiar financeiramente as entidades prestadoras, advertindo que estas situações são "susceptíveis de tipificar eventuais ilícitos" geradores de responsabilidade financeira sancionatórios, e nalguns casos passíveis de reposição por indiciarem a realização de pagamentos ilegais e indevidos.

O Governo Regional pagou mais de cinco mil euros pelo artigo de Alberto João Jardim no semanário O Diabo

QUEM É AMIGO, QUEM É?

Apesar de frequentemente insultado e acusado de não ajudar a Madeira pelos energúmenos do costume, Bernardo Trindade vai, como quem não quer a coisa, puxando a brasa à sardinha madeirense...

Havendo variadíssimos destinos na nova campanha "Descubra um Portugal Maior", deve ser coincidência Lisboa estar cheia de cartazes do miradouro dos Balcões e ser também esse o cartaz que aparece no site do Turismo de Portugal....

CONTINUA A BANHA DA COBRA....

Nos últimos dias assistimos mais uma vez ao show-off da D. Estudante a deitar foguetes por este ano a taxa de ocupação no Carnaval ser superior ao ano anterior. Vamos ver nos números finais se assim é, mas de uma coisa não há já dúvidas nesta altura: este é um dos piores meses de Fevereiro dos últimos anos. Apenas dois grupos da área do turismo (um grande e outro pequeno) não têm grandes razões de queixa, todos os outros estão face a um descalabro, que, esperemos, seja minorado por estas 3 noites.


Segundo a secretária regional do Turismo e Transportes da Madeira
Carnaval com maior adesão de turistas

Inovação e uma maior afluência de turistas marcam este ano as Festas de Carnaval na Madeira. Segundo a secretária regional do Turismo e Transportes da Madeira, a previsão para a taxa de ocupação hoteleira neste período ronda os 72 por cento, sendo superior à registada no ano passado (67%).

PONTE FILIPINA - PEDRÓGÃO PEQUENO

CASTANHEIRA DE PÊRA

VOOS SECRETOS DA CIA - O primeiro livro apresentado pela internet em Portugal

"Voos secretos CIA - Nos bastidores do poder", da autoria do jornalista Rui Costa Pinto, é o primeiro livro a ser apresentado pela internet em Portugal.

50% NÃO É GRANDE DESCIDA?

Discursos destes são a descredibilização total de quem os tem.

A realidade desmente totalmente - vários grupos hoteleiros na Madeira têm neste momento quebras superiores a 50% relativamente ao habitual... Por isso é perfeitamente ridículo este tipo de discurso!

Segundo a directora regional do Turismo, Raquel França, sobre evolução do sector turístico
Madeira não prevê grandes descidas

O sector turístico revela preocupação sobre a actividade em 2009 devido à crise económica, que afecta os principais mercados emissores, e espera um ano difícil, uma situação que exige resposta com novas estratégias, defendem as entidades regionais.
A excepção à visão de dificuldades é apresentada pela directora regional do Turismo madeirense, Raquel França, que, embora admita ser “expectável” alguns reflexos da actual conjuntura internacional, salienta que a Madeira “não está a prever grandes descidas".

"A percepção não é tão caótica como muitos" apontam, defendeu, em declarações à Lusa, Raquel França.

A directora regional do Turismo refere que no início do ano registaram-se alguns decréscimos em mercados tradicionais, como o inglês, mas garante, no entanto, que estão a ser trabalhados mercados alternativos, como os países nórdicos e de leste da Europa.

Líder da Jerónimo Martins aponta demagogia a Sócrates

Com a devida vénia à RTP

O presidente da Jerónimo Martins acusou o primeiro-ministro José Sócrates de ter optado pela via da demagogia, criando condições para o agravamento da crise actual. Num dia em que deixou a promessa de apenas recorrer a despedimentos como último recurso do grupo, Alexandre Soares dos Santos não poupou críticas aos deputados da nação, a quem aponta grave inacção.

O líder da Jerónimo Martins, empresa que mantém um quadro de 25 mil trabalhadores, utilizou um estilo duro e directo quando no congresso do 10.º aniversário da Associação das Empresas Familiares comentava a intenção anunciada pelo primeiro-ministro José Sócrates de passar a aumentar os impostos das classes ricas para aliviar os mais desfavorecidos.

Pouco crente na iniciativa do Executivo Sócrates, o empresário sustentou que a actual crise acaba por ser agravada pela "demagogia que o senhor primeiro-ministro está empregando neste momento".

São "absolutamente intoleráveis" as declarações que partem do Governo "quando vem falar em como os ricos deveriam ajudar os pobres", lamentou Alexandre Soares dos Santos, referindo-se ao anúncio feito pelo primeiro-ministro este domingo durante a apresentação no Porto da sua moção ao congresso "PS: A Força da Mudança".

O empresário alinha assim nas críticas feitas ao Executivo Sócrates pela líder do PSD e da Oposição.

Falando de uma "pura fantasia", Manuela Ferreira Leite considerou a proposta de José Sócrates para cortar benefícios fiscais dos mais ricos insuficiente para ajudar a classe média.

Parlamento não escapa à crítica de Soares dos Santos

O líder da Jerónimo Martins encontrou ainda espaço para apontar outros responsáveis pela actual conjuntura, não poupando "um Parlamento que nada discute e nada controla" e que, sustenta, ocupa o seu horário em assuntos que não constituem prioridade para o país.

"Temos um Parlamento que, em vez de ser o lugar de preferência para controlar as acções do Executivo, limita-se a discutir casamentos de homossexuais e sei lá o quê, como se isso fosse uma prioridade do país", verberou o empresário.

Combate à crise não será feito à custa de postos de trabalho

Perante os sinais de que a crise está para durar no tecido empresarial português, Alexandre Soares dos Santos prometeu que o grupo Jerónimo Martins não tem intenção de deitar mão dos despedimentos para fazer face aos tempos difíceis.

Garante o presidente da Jerónimo Martins que, "se a crise chegar ao pior", existe no grupo que lidera um leque de opções antes da diminuição do quadro de funcionários.

Uma das medidas já decidida é o congelamento de todos os planos de expansão até 2010.

"Não faremos despedimentos senão numa altura em que foi tudo, foram-se os anéis", assegurou Soares dos Santos para enumerar as opções que acredita dispor: "cortar nos investimentos sim, não estar dependente do crédito bancário, reduzir os salários dos quadros primeiro e, numa segunda fase, se isto não der, fazer um acordo com os trabalhadores para reduzir os salários".

ESTE MUNDO ESTÁ VIRADO DO AVESSO!

Agora até é o Pinóquio que anda a tirar aos ricos para dar aos pobres!

CASO FREEPORT - UM OSSO DURO DE ROER ENTRA EM CAMPO...

in: José Maria Martins

Caso Freeport - Informação

Caros visitantes deste blogue.

Venho informá-los que a partir de hoje não posso voltar a escrever sobre o caso Freeport.

A razão reside no facto de ter passado a representar - na qualidade de advogado - um cidadão que pediu para ser constituido assistente no processo Freeport.

Como disse já, não cobro honorários nas questões de intervenção civica.

No entanto volto a sublinhar que é necessário o Povo intervir no Proc. Freeport, para colaborar na descoberta da verdade, na defesa da democracia, por ser um direito de qualquer cidadão.

Quero deixar bem claro que nada de pessoal me move contra o PS e contra o Senhor Primeiro Ministro.

Mas a defesa da Democracia, da Liberdade e dos interesses do Povo Português não admitem transigência.

Tenham coragem, intervenham civicamente nos casos em que a lei o permite, sendo este precisamente um desses casos em que o Povo pode intervir no processo.

Saudações civicas!

Adenda em 06/02/2009: : Uma vez que tenho sido solicitado a concretizar as razões de deixar de escrever no blogue sobre o caso Freeport, informo o seguinte: Pelo facto de ser advogado no processo entendo não dever continuar a escrever no blogue sobre o caso.O que houver de ser feito, e quando for caso disso, será no processo.

Posto por José Maria Martins

SERÁ QUE A IGNORÂNCIA SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE REGE A ALM É CONSIDERADA COMPORTAMENTO DESVIANTE?

Miguel Mendonça defende legislação contra "comportamentos desviantes de deputados"

DIFFICULT JET

As operações da EasyJet a semana passada na Madeira ficaram marcadas por anulações de vôos, desvios para Porto Santo e aterragens apenas após várias tentativas, isto enquanto a TAP, a SATA e outras aterravam de forma relativamente normal, tendo apenas ocorrido neste período a anulação de um vôo de outra companhia.

Talvez não fosse má ideia a EasyJet colocar os seus pilotos num curso de reciclagem sobre aterragens com vento, dado que mostraram demasiado receio... E já sei de várias pessoas que dizem que Madeira com a EasyJet nunca mais!

OS INCOMPETENTES VOLTAM A ATACAR - N. SOUSA

Carta publicada hoje no Diário de Notícias da Madeira

Imoral. Indecente. São adjectivos que parecem leves para descrever o atentado que está a ser cometido no cais norte do porto do Funchal.

O projecto da obra do auto-silo que está a ser construído nunca foi publicamente apresentado. Muito menos discutido. Mas o monstro cresce. Ganha uma volumetria assustadora, totalmente inestética e absolutamente aberrante. A extensão horizontal da obra era já de si muito polémica e discutível, na medida em que poderia impor limitações à operacionalidade dos navios que atracam naquele cais.

Restava saber se, em altura, o monstro cresceria acima dos 2 pisos já construídos.

Dito e feito. O 3º piso avança mesmo a grande ritmo e uma parede de betão tapará para sempre a vista para o mar e para os navios a partir da Avenida Sá Carneiro. Aquela vista que todos nós, desde pequeninos, nos habituámos a desfrutar desde a zona das Vespas e arredores vai mesmo desaparecer.

Lentamente uma das zonas mais nobres e com maior potencial da cidade do Funchal - a nossa porta de entrada - vai sufocando e agonizando. Enfim, não há muitas palavras... Estou triste, profundamente triste, por constatar que, por um lado, os nossos governantes vivem num mundo à parte, completamente alheados do bom senso e das mais básicas regras urbanísticas e paisagísticas, e, por outro, que todos nós, amantes do Funchal, do seu magnífico porto, da actividade náutica e turística, das vistas largas, dos horizontes amplos, fomos incapazes de impedir mais este inacreditável atentado.

Exactamente as vistas e os horizontes largos que os que comandam os nossos destinos não conseguem nem nunca conseguirão ter. Deviam ter vergonha por estar a hipotecar tanto potencial comum.

Mas vindo da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (qual desenvolvimento?) era de esperar tudo. Senão veja-se os exemplos do infelizmente famoso poço dos Reis Magos ou do ridículo projecto da promenade da praia Formosa. Inclusive no caso deste último, a incompetência na execução da obra veda-nos a todos, há 4 anos seguidos, o acesso às três magníficas praias a poente. Só mesmo na Madeira - terra da pacatez e do deixa andar.

Esta terra é de facto miserabilista e com horizontes de futuro muito curtos e limitados. Não há orgulho que resista...


N. Sousa

SENHORES AUTARCAS, NÃO SE ESQUEÇAM DE CONTRATAR MAIS VEZES ESTA "EMPRESA"

Mais uma maravilha da Madeira Nova!

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira e a Orlando Drumond

Cantarias são "irreparáveis"
"São danos irreversíveis, Não há volta a dar, não há milagres", diz João Baptista


A colocação de buchas metálicas nas pedras de cantaria do Solar dos Herédias, o edifício secular classificado de Monumento de Interesse Municipal, onde estão sedeados os Paços do Concelho da Ribeira Brava, não tem forma de ser reparada. "São danos irreparáveis e irreversíveis. Não há volta a dar, porque não há milagres". Quem o diz é o especialista em cantarias, o geólogo e investigador na Universidade de Aveiro, João Baptista.

Os buracos nas paredes de reboco do emblemático Solar dos Herédias para 'segurar' as gambiarras já foram entretanto tapados e as paredes 'pintadas de fresco'. O atentado registado por ocasião da colocação das iluminações decorativas do Natal está parcialmente recuperado. Sobraram, contudo, os furos realizados nas cantarias que envolvem as portas e janelas da parte frontal do edifício que outrora foi residência do visconde, o fundador do concelho. Nas pedras de cantaria ficaram os indisfarçáveis furos e as respectivas buchas metálicas.

São os efeitos daquela que bem se pode classificar como uma atitude condizente com a 'idade da pedra' e que, pelos vistos, ficaram também para a História. O docente universitário explica as consequências: "As buchas metálicas, que normalmente são de má qualidade, depois com o tempo oxidam e ao oxidar aumentam o volume e acabam por provocar outro tipo de patologia na pedra, nomeadamente a lascagem do bloco, entre outras".

"A oxidação acaba por partir a pedra, provocando também muitas vezes aquelas manchas castanho-amareladas ou castanho-avermelhadas, devido à oxidação do ferro, aquilo que vulgarmente chamamos de ferrugem", complementa o especialista.

João Baptista lamenta que o verificado na Ribeira Brava seja mais um caso a juntar a muitos outros. "Isto é um fenómeno que se vê em todos os concelhos e em vários edifícios classificados. Infelizmente, o que não falta são monumentos com o desrespeito total pela pedra e pelas pessoas que no passado trabalharam na edificação destes monumentos. Há uma listagem infindável", assegura o geólogo.

Actualmente na Universidade de Aveiro, o estudioso considera que "a atitude e o respeito perante o património edificado têm de ser outros. Devia haver outro tipo de fiscalização e de consciência das pessoas", apela. Enquanto tal não acontece, lamenta que "sempre que há iluminações nas quadras festivas, que não só no Natal, a situação repete-se. É uma atrocidade".

Orlando Drumond

PARQUE DOS POETAS - OEIRAS

CREDORES APRESENTAM PLANO para CONCLUIR O PROJECTO DO PORTO SANTO

Não saía mais barato ao contribuinte dinamitarem a porcaria daqueles caixotes que lá estão e pagar um subsídio vitalício a todos os habitantes de Porto Santo?

Para quê criar mais um elefante branco à conta dos contribuintes?

Aquele empreendimento com a actual configuração nunca vai ser rentável! Duvido que alguma vez venha a cobrir sequer as despesas de funcionamento...

E é muito interessante que os mesmos que criticam o Governo central por ter gasto dinheiro dos contribuintes no BPN venham agora defender esta solução...

Com a devida vénia ao DN Madeira:

Credores pedem auditoria ao Colombo's Resort



O impasse em volta do Colombo's Resorts pode ter solução. Porque o Governo da República, os principais credores e a Câmara Municipal do Porto Santo estão em sintonia para que o projecto da Sociedade Imobiliária e Turística do Campo de Baixo seja concluído, ainda que esta seja declarada falida e sem recursos para concluir a obra.

Ontem realizou-se uma reunião em Lisboa que juntou o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, Conceição Estudante - secretária regional do Turismo e Transportes - o presidente da Câmara Municipal do Porto Santo e os representantes dos três principais credores: BANIF, Millennium BCP e a construtora Casais.

De acordo com as informações que conseguimos recolher, a reunião ficou marcada por duas propostas dos credores: a realização de uma auditoria que possa apurar a real situação do projecto, que por sua vez servirá de suporte a um plano de reestruturação da sociedade e do investimento tendo em vista a sua conclusão.

O encontro ficou marcado, assim, pela entrega de um pequeno dossier que cada uma das parte deverá estudar nos próximos 30 dias e onde os bancos sugerem uma solução, que passa - tal como havíamos escrito nestas páginas - pela constituição de uma empresa-veículo em que os bancos se assumam como sócios-financiadores, mas onde os governos da República e da Madeira surgem como parceiros a partir da criação de um capital de risco.

Sem que a actuação dos sócios da Sociedade Imobiliária e Turística do Campo de Baixo - Joaquim Coimbra, Sílvio Santos e Goes Ferreira - seja suspeita, o DIÁRIO sabe que os bancos, bem como o Governo da República querem que qualquer decisão a tomar seja antecedida pela realização de uma auditoria, que deve ser feita no prazo de um mês.

Nos próximos dias está acertada uma reunião entre os bancos e os representantes da empresa promotora, onde serão pedidas explicações sobre o modo como foram aplicados os mais de 70 milhões de euros que foram emprestados, já que o construtor reclama cerca de 40 milhões de euros e existe a suspeita que parte do financiamento do Colombo's Resort viabilizou outros projectos que Sílvio Santos e Joaquim Coimbra estavam envolvidos.

Embora todos os presentes se tenham remetido ao silêncio - mesmo durante a reunião não foi claro qual a disponibilidade de cada parceiro no plano apresentado - a verdade é que terá sido dado um primeiro passo que passa pelos bancos injectarem o dinheiro necessário para concluir a obra (50 milhões de euros), surgindo os governos interlocutores da entrada de grupos privados - ou sociedades anónimas de capitais públicos - que possam viabilizar a exploração do hotel ou a comercialização da imobiliária de luxo.

Uma coisa é certa. Sílvio Santos deixa de ser o rosto do Colombo's Resort, pois os bancos vão avaliar os activos - o que está construído - e com isso executar a Sociedade Imobiliária e Turística do Campo de Baixo.

POSIÇÃO ESTRANHA

Alberto João Jardim e o seu 'vice', João Cunha e Silva, juraram que a solução do Colombo's Resort era um problema dos empresários e que o Governo Regional não se metia no assunto. Já Bernardo Trindade, o madeirense que é secretário de Estado do Turismo, é de opinião que o Estado deve ajudar, sendo mesmo o mais dinâmico parceiro na busca por uma solução. A presença de Conceição Estudante na reunião de ontem acabou por ser surpreendente, mas talvez possa indiciar que o governo percebeu que a ajuda a dar não é a Sílvio Santos, mas sim à economia do... Porto Santo.

Miguel Torres Cunha

PRIMEIRO O PSD, AS AULAS QUE SE LIXEM!

É esta a Madeira Nova!

Aulas param para PSD jantar nos pavilhões
No Porto Moniz e na Ponta do Sol não houve ginástica por causa dos jantares

Já se verificou pelo menos duas vezes. Aulas que deveriam acontecer nos pavilhões desportivos não se concretizaram, pelo facto do espaço ter sido arrendado ao PSD para a realização de jantares com os militantes de cada um dos concelhos em que isso aconteceu.

O primeiro caso foi o do Porto Moniz. O Jantar dos social-democratas aconteceu no sábado, dia 17, mas na véspera isso condicionou a actividade lectiva da escola local.

O mesmo aconteceu na última semana, mas na Ponta do Sol. O jantar também foi no sábado, mas já no final de quinta-feira, o pavilhão deixou de estar disponível para as actividades habituais.

Nesse dia à noite, os clubes/escola que habitualmente usam aquele espaço tiveram de cancelar a sua actividade.

Na sexta-feira, durante todo o dia não houve aulas no local, uma vez mais, devido à montagem de toda a logística do jantar do PSD.

Os jantares em causa são sobretudo encontros que levam os principais dirigentes dos social-democratas, com destaque para Alberto João Jardim e Jaime Ramos, ao encontro dos militantes locais. São momentos em que o presidente do partido tenta marcar a agenda política, o que nem sempre tem sido conseguido.

Sem explicação do IDRAM

Durante a tarde de ontem, tentámos obter esclarecimentos do IDRAM, para o que aparenta ser uma excepção que o Instituto abre ao PSD. Mas, mesmo depois de ter colocado as questões por e-mail, não obtivemos qualquer esclarecimento de Catanho José.

No entanto, no dia 19 de Janeiro, questionado sobre quem poderia arrendar os pavilhões e em que condições, o presidente do IDRAM, entre outros esclarecimentos, respondeu o seguinte: "Excluindo o sector escolar público e o sector desportivo federado, todas as entidades que pretendam utilizar qualquer instalação desportiva da RAM e que esteja sob a tutela da Secretaria Regional de Educação e Cultura, através do IDRAM ou estabelecimentos dotados de Fundo Escolar, podem requer a sua utilização junto ao IDRAM, mediante o pagamento de uma taxa, desde que as mesmas se encontrem disponíveis.".

Nos dois casos descritos, os espaços, manifestamente, só ficaram disponíveis por ser necessário realizar o jantar do PSD. Antes disso, não estavam.

É de recordar que, em várias ocasiões, a Secretaria da Educação não autorizou a entrada de partidos/deputados da oposição em estabelecimentos de ensino, com o argumento de que a visita iria perturbar o normal funcionamento das escolas.

Nos casos descritos, as informação por nós recolhidas indiciam que esse critério/argumento não foi seguido, ou então terá havido o entendimento de que a não realização das aulas não perturba o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.


Élvio Passos

E qual era a dúvida?

Na sequência das situações ocorridas, no passado sábado, dia 17 de Janeiro, no porto do Funchal, em torno da operação da Naviera Armas, a Administração dos Portos da Madeira denuncia que "tanto no mês de Dezembro passado como no corrente mês verificou-se uma intensificação do transporte de cargas no porto do Funchal, situação que acabou por provocar congestionamentos nas áreas de acesso ao porto, pondo em causa a segurança dos passageiros e dos cidadãos. Verificou-se, ainda, que a carga não estava a ser acompanhada em camiões ou através de meios próprios de propulsão para sair do navio, entre outras situações, o que naturalmente contraria as normas estipuladas pelo licenciamento. DN 20-01-2009

Já Bruno Freitas, o presidente da APRAM, fez questão de enfatizar o facto do armador não estar "a cumprir com as condições previstas aquando do licenciamento, nomeadamente o transporte de mercadorias em camiões com motorista". DN 21-01-2009

João Carvalho acrescentou ainda que sobre a operação levada a cabo pela Naviera Armas, a AAMC considera que "está a ser dada preferência para um armador e isso não aceitamos. A APRAM já nos transmitiu, também, que não pode aceitar uma situação dessas. DN 23-01-2009

Operação da Naviera Armas está a cumprir a legislação
IPTM não registou infracções ao licenciamento na operação do navio-ferry

Estão dissipadas as dúvidas. Para o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a operação de descarga/carga no porto do Funchal do navio-ferry da Naviera Armas está a cumprir os termos em que foi licenciada, não podendo os armadores portugueses alegar qualquer irregularidade. DN 04-02-2009


CONCLUSÃO: Há muita gente baralhada com este assunto e mais grave, que mostrou desconhecer o que era legal ou não, quando era sua função sabê-lo. Mas como a impunidade é uma constante neste país, continuarão nos seus cargos como se nada se tivesse passado!

ASSASSINATO POLÍTICO OU SUICÍDIO POLÍTICO?

Mais valia estar calado depois do que tem feito!

Quem foi que prometeu um Referendo ao Tratado de Lisboa e depois "roeu a corda"?

Quem foi que prometeu a criação de 150.000 postos de trabalho? (que mesmo sem esta providencial crise que serve de desculpa nunca teriam sido atingidos)

Quem é que tem andado a tomar posições políticas ao sabor das conveniências, colando-se à direita enquanto lhe foi conveniente e dando uma guinada à esquerda quando lhe cheirou que seria o melhor, numa atitude de perfeito oportunismo?

Carácter? Deixem-me rir!

O "EL MUNDO" TAMBÉM É SOCIALISTA?

Não? Pensei que também era...

É TÃO GIRO FAZER BRILHARETES COM MUITO DINHEIRO DO GOVERNO CENTRAL...

Fundo conta com 1,5 milhões para a promoção da Madeira

Foi assinado ontem o protocolo de implementação do Fundo para Investimento em Promoção Turística. O fundo, que associa a Secretaria Regional do Turismo e Transportes, a ANAM e 17 parceiros privados, está dotado de 1,5 milhões de euros, pelo período de três anos e destina-se ao investimento em projectos e iniciativas que visem o incremento do fluxo de turistas, por via aérea, para a Região, através do lançamento de campanhas de promoção e marketing turístico da Região Autónoma da Madeira.

Ora vejamos quem pagou:

O Capital Social da ANAM, SA, integralmente realizado de 67,5 milhões de Euros,
é detido: i) pela ANA - Aeroportos de Portugal, SA em 70%; ii) pela Região
Autónoma da Madeira em 20%; e iii) pelo Estado Português em 10% e encontra-se
representado por 13,5 milhões de acções escriturais de 5 Euros cada.

A 31 de Dezembro de 2007, o Capital Social da ANA, SA era
detido pela Parpública e pelo Estado Português nas seguintes
proporções:
Parpública - Participações Públicas (SGPS), SA – 68,56%
Direcção Geral do Tesouro – 31,44%

Ou seja, directa e indirectamente o Estado Português "entra" com quase 800.000 euros, o que representa quase 53%. A Madeira paga um pouco mais de 550.000, cerca de 37% e alguns dos privados que foram convidados a aderir, com 150.000 euros.

Nada mau para quem se anda sempre a queixar de falta de solidariedade do Governo central!


PS: Fico à espera que a senhora Estudante, no seguimento das instruções do nosso grande líder, me processe.

QUE MEDO É ESTE? - GUIDA VIEIRA

Artigo de opinião no Diário de Notícias da Madeira

Quem faz os partidos grandes ou pequenos é o povo que vota, por isso, o que é pequeno hoje, amanhã pode crescer

Nesta altura da maior crise económica das últimas décadas, onde aumenta todos os dias o número de pessoas desempregadas e pobres, o País anda "entretido" a discutir se o Primeiro-Ministro, José Sócrates, é ou não culpado de corrupção, quando foi Ministro do Ambiente, no caso da autorização para a construção do Centro Comercial "Freeport", numa Zona de Protecção Especial.

E o PM, em vez de esclarecer claramente este assunto e provar aos Portugueses que nada tem a ver com as suspeitas de que é alvo, ainda alimenta mais a especulação, quando se faz de vítima, falando em "poderes ocultos" e "campanha negra", não apresentando nada de concreto que possa dissipar os rumores. Os portugueses gostavam de ter outras respostas, porque não é fácil ter um PM a gerir o nosso País com semelhante suspeita em cima, e o caso é tão sério, que as respostas têm que ser também mais sérias e urgentes.

Enquanto este assunto ocupa as primeiras notícias, da maioria dos órgãos de informação, pouco se fala dos problemas reais do país, dos postos de trabalho prometidos e não criados, dos ataques diários aos direitos dos trabalhadores, das empresas que fecham diariamente, da fome que já alastra em muitas famílias, do aumento da criminalidade e da toxicodependência, do drama de muita gente que está a entregar a casa ao Banco por ter perdido os rendimentos do seu trabalho.

E aqui nesta "Santa Terra" o que se passa? Os desempregados (oficiais) atingiram um número recorde em Dezembro de 2008 (9302), contrariando a tese de Brazão de Castro de que o desemprego estava a descer e a dar, infelizmente, razão ao BE que, só por contrariar o dito Secretário e ter-lhe chamado "mentiroso", teve dois processos em Tribunal, por parte deste, que, para nossa desgraça, continua a repetir sempre a mesma cassete riscada, sem admitir que a situação é muito grave e que exige respostas novas.

Todos os problemas do País existem na Região e, em vez de o Governo Regional começar a preocupar-se seriamente em enfrentá-los, mete a cabeça na areia como a avestruz e lá vai cantando a mesma ladainha à volta da Ilha, com um cenário quase mirabolante, porque, para o PSD, o que interessa é arregimentar votos, contra os inimigos do costume, não lhe interessando esclarecer os verdadeiros problemas que a Madeira enfrenta e que são muito graves.

Até se dá ao luxo de mandar "passear" o Secretário das Finanças durante 3 semanas, considerando que não faz falta cá, porque está tudo controlado pelo "Super Governante" que o dispensa, se calhar a ele e a muitos outros, provando que não pensa ir embora tão rapidamente como alguns apregoam.

E tudo isto sem que haja debate na comunicação social pública. Os "pseudo" debates a dois mais não são do que ouvir a defesa dos dois Governos, de lá e de cá, sem outras opiniões que possam enriquecer o debate de ideias e de propostas.

O medo do debate é o medo da diferença, o medo de não controlar, de não saber o que vai ser dito ou proposto.

Por isso é que os dois partidos, primeiro, o PS pela voz de JC Gouveia (Agosto de 2008, no Tribuna da Mad.), e o PSD, por muitas vozes, já vieram dizer que querem alterar a lei eleitoral para que os partidos mais pequenos não tenham lugar no Parlamento.

Porquê tanto medo? Se são mais pequenos, já têm menos deputados, porquê tanto horror?

Porque são eles que fazem o exercício da verdadeira democracia, pois na sua maioria não têm interesses a defender, a não ser o bem público, e por isso sempre incomodaram os que acham que a democracia é uma chatice.

Mas quem faz os partidos grandes ou pequenos é o povo que vota, por isso, o que é pequeno hoje, amanhã pode crescer. O contrário também é verdade.

Jorge de Sá - Transporte: armas reduziu o preço do transporte de produtos em 30%

Um excerto da entrevista do empresário Jorge de Sá ao Diário de Notícias da Madeira

O custo do transporte de mercadorias, nomeadamente os elevados fretes, é um dos grandes, senão o principal, problemas com que se debatem as cadeias de distribuição e agentes económicos em geral. Isso mesmo confirma o presidente do conselho de administração do Grupo Sá. "Os preços são extremamente caros." Como forma de ultrapassar este problema o grupo madeirense tem procurado novas alternativas de transporte, nomeadamente através do ferry do armador canário 'Naviera Armas'.

"Temos aproveitado o Armas para efectuar alguns fretes, sobretudo de frutas e produtos frescos, mas os restantes fretes continuam muito caros, o que acaba por onerar bastante os produtos de outras origens". Questionado se a diferença de preços praticados pelos restantes armadores é muito superior aos que são cobrados pela 'Naviera Armas', Jorge Sá é peremptório: "São muito mais caros". Face a esta diferença de preços, Jorge Sá não tem dúvidas em afirmar que a entrada da 'Naviera Armas' na linha da Madeira constitui uma grande mais-valia. E dá como exemplo o transporte de frutas, que chegam cá muito mais baratas. "Chegam muito mais frescas e o preço do transporte é cerca de 30% mais barato comparativamente ao transporte noutros barcos".

Além disso, sublinha, é uma alternativa de transporte "muito mais rápida". Isto porque, ao contrário dos porta-contentores, o ferry permite fazer chegar a mercadoria à Madeira em pouco mais de 24 horas. "Embarcamos no domingo e na segunda-feira já temos na Madeira a mercadoria". Face a estas mais-valias Jorge de Sá refere que a 'Naviera Armas' será uma das opções privilegiadas do novo transitário, a 'Flutuamar', apesar de reconhecer algumas limitações do ferry do armador canário. "Vamos ver até que ponto a 'Naviera Armas' irá conseguir vencer os obstáculos. Eles não têm grande capacidade para dar resposta a toda a nossa carga", mas a ideia, segundo afirma, é apostar no ferry para transportar o máximo possível de mercadoria através deste armador.

PND - Maria Augusta Montes é a nova líder e um dos seus objectivos é «levar alguma democracia à Madeira»

A empresária Maria Augusta Montes foi no sábado eleita presidente do Partido da Nova Democracia (PND) e afirmou que um dos seus objectivos é "levar alguma democracia à Madeira".

Com a devida vénia ao Expresso

Maria Augusta Montes, de Lisboa, acabou por concorrer sozinha à liderança do PND, uma vez que o advogado Franclim Ferreira retirou a candidatura, alegando "uma grande aproximação" de pontos de vista com a nova líder.

"Queremos acabar com aquela jardinagem antidemocrática", insistiu Maria Augusta Montes, referindo-se ao ambiente político que, em sua opinião, se vive na Madeira, governada PSD de Alberto João Jardim.



A dirigente, que sucede a Manuel Monteiro, acredita que o PND "vai melhorar a sua representação" na Madeira e em Portugal continental. As suas atenções viram-se para Braga, distrito pelo qual Manuel Monteiro vai procurar ser eleito deputado nas próximas eleições legislativas.

O anterior líder do PND é o rosto do chamado Movimento Missão Minho, que tem como objectivo "a eleição de deputados pelo círculo de Braga".

"Essa é, ou deve ser, no que ao distrito de Braga diz respeito, a prioridade da Nova Democracia", considera Manuel Monteiro na resolução que apresentou ao congresso do partido e que foi aprovada por maioria.

Monteiro pediu ao 4º Congresso do PND e aos cerca de 80 delegados presentes "um voto de inequívoca confiança" para a sua estratégia e para formar a lista eleitoral.

A ex-líder acrescentou que a candidatura assenta em "três princípios mínimos", que disse serem são "não- aceitação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o combate ao aborto e o combate à corrupção".

Maria Augusta Montes diz que o Missão Minho "é um movimento de cidadãos de causas, do Portugal profundo, da aldeia e de um lugar de que se ouve falar de cinco em cinco anos, porque é bonito, jeitoso e fica bem na fotografia e que nós queremos colocar no mapa diário".

"Estou francamente convencida que vamos eleger Manuel Monteiro", afirmou a nova líder do PND, que disse ser essencial haver "uma voz diferente" na Assembleia da República.

Para além da Madeira e da forte aposta em Braga, "pessoalmente, gostaria de ver revitalizado Aveiro e Porto, onde já tivemos de facto uma representação", acrescentou a dirigente, que "até 2003, e desde 1974", fez parte do PSD.

"O PND pelo menos tem uma voz e talvez possa com uma representação parlamentar ter um dedo permanentemente esticado e apontado a determinadas pessoas e obrigá-las a discutir", concluiu.

Os delegados presentes no congresso, entretanto, aprovaram ainda a alteração do símbolo do PND, que era uma andorinha e passa a ser "um coração estilizado".

Segundo Manuel Monteiro, a andorinha tem "uma conotação abstracta e o coração é visto como "símbolo de muita coisa".

AYM.

Lusa/fim

PALÁCIO DA PENA - SINTRA