A NAU SEM RUMO - artigo de opinião de LUIS VILHENA no DNM

Sobre (voando) o território

Admira-me que o novo projecto (do Savoy) não tenha subido para uns 20 ou 30 pisos.

Perguntaram-me há pouco tempo a minha opinião sobre o projecto do novo hotel Savoy no Funchal. Sabendo de antemão que sempre me posicionei publicamente contra o Plano que viabiliza o dito projecto, a pergunta, que pressupunha uma resposta muito simples e clara, levou-me porém a reflectir mais uns segundos. O projecto, que nasce com o suporte de um plano de pormenor inicialmente denominado de "Plano do Savoy" e compreendia pouco mais que a propriedade deste hotel e do hotel Santa Isabel, lá encontrou algum pudor e fez alargar a área de influência para uma fronteira que chega até à rotunda do Infante entre a Av. Sá Carneiro e a Av. do Infante. O que à partida seria um bom princípio revelou-se um truque de dubitável legalidade para subir o índice da zona muito acima do que está definido no PDM.

Como se tal não fosse suficiente, foi atribuído um índice muito maior que a média ao terreno do hotel, apesar de compensado através do sistema de perequação. Enfim, um esquema montado com um fim muito claro, mas que deturpa, na essência, a legalidade de se poder alterar o PDM através de um plano de urbanização, que contraria de forma muito explícita os princípios reguladores e orientadores do Plano Director para aquela zona e que fragiliza uma posição desejavelmente isenta e de equidade, por parte da Câmara eleita para defender o interesse público.

Depois deste raciocínio permiti-me responder à tal pergunta: na actual situação, é completamente indiferente que o hotel Savoy fique como está, ou suba para 16 pisos. Aliás até acho que, perante a apatia e permissividade da Câmara perante a pressão dos promotores privados, admira-me que o novo projecto não tenha subido para uns 20 ou 30 pisos porque, na prática, as razões que sustentam esta operação (que não são explicadas no relatório do plano) poderiam perfeitamente servir de suporte a um projecto ainda mais obeso.

Ou seja, numa altura da vida da cidade em que as orientações de um PDM, apesar de caduco, são ignoradas pela própria Câmara, que a ética e sentido de interesse público foi esquecida por aqueles de quem mais se esperava, que se fazem Plano Urbanísticos para tentar apagar violações ao PDM, que se prolonga ad eternum a revisão do Plano, numa época em que há um vazio de ideias relativamente ao que se quer para a cidade, então tudo é possível e indiferente. E não vai mudar. Pode continuar o mesmo presidente, ou vir outro qualquer do mesmo partido, que o estado das coisas não mudará. Há um lastro muito grande que não pode ser deitado borda fora por aqueles que o lá meteram. Um lastro tão grande que põe em perigo as condições de navegabilidade da embarcação, mas que só pode ser aliviado por uma tripulação distinta da actual. Mas torna-se cada vez mais urgente porque, num barco que mete tanta água, a única esperança de se pôr a salvo é deitar a carga fora. Até lá, se não formos ao fundo, continuaremos pela rota habitual nesta nau sem rumo.