Segundo as Normas ICAO (Internacional Civil Aviation Organization) todos os aeródromos / heliportos necessitam de estar certificados e de ter implementado um sistema de gestão de segurança. A ausência desta certificação ou do sistema de segurança nas respectivas infra-estruturas poderá implicar o risco de encerramento das mesmas.
INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil
à data de 4 de Novembro de 2008
Heliportos Certificados:
Albergaria-a-Velha (VFR/D)
Alfragide (UP; VFR/D) (heliporto elevado)
Fafe (VFR/D)
Herdade da Brava (UP; VFR/D/N)
Loulé – Bombeiros (CI; PC; EM; VFR/D/N)
Macedo de Cavaleiros (VFR/D)
Morgado de Apra – Miguel Barros (VFR/D)
Porto Moniz (VFR/D)
Porto - Massarelos – Douro Azul (VFR/D) (EM; VFR/D/N)
Salemas (encerrado)
Santa Maria da Feira – Europarque (VFR/D)
Total: 11
Heliportos Aprovados:
Abrantes – Hospital (EM; VFR/D/N)
Abuxarda – Heliavia (UP; VFR/D)
Alqueva (UP; VFR/D)
Amadora / Sintra – Hospital (EM; VFR/D/N)
Azambuja – SIVA (UP; VFR/D)
Almada – Hospital (EM; VFR/D)
Baltar / Paredes (CI; PC; VFR/D)
Beja (CI; PC; VFR/D)
Braga – Quartel (CI; PC; VFR/D)
Bragança – Hospital (EM; VFR/D/F)
Caniceira / Tramagal (CI; PC; VFR/D)
Castelo Branco – Bombeiros (CI; VFR/D)
Coimbra – Hospital Covões (EM; VFR/D)
Coimbra – HUC (EM; VFR/D/N)
Covilhã – Hospital (EM; VFR/D/N)
Évora – Hospital (EM; VFR/D)
Faro – Hospital (EM; VFR/D/N) (Heliporto elevado)
Funchal – Hospital Cruz de Carvalho (EM; PC VFR/D) 5 MOD01/B - INAC
Guarda – Hospital (EM; CI; VFR/D/N)
Guimarães – Hospital (EM; VFR/D)
Lagos (CI; PC; VFR/D)
Lamego – Hospital (EM; VFR/D)
Leiria – Hospital (EM; PC; VFR/D/N)
Lisboa – Hospital S. Francisco Xavier (EM; VFR/D)
Lisboa – Hospital Santa Cruz (EM; VFR/D/N)
Lisboa – Hospital Santa Maria (EM; VFR/D/N)
Mafra (EM; CI; PC; VFR/D)
Matosinhos – Hospital Pedro Hispano (EM; VFR/D/N)
Mirandela – Hospital (EM; VFR/D)
Monchique – Bombeiros (CI; PC; VFR/D)
Penafiel – Hospital Vale de Sousa (EM; VFR/D/N)
Pernes – Bombeiros (CI; PC; VFR/D)
Pombal (CI; PC; VFR/D)
Ponta Delgada – Hospital (EM; VFR/D/N)
Portimão – Hospital (EM; VFR/D/N)
Porto – Hospital São João (encerrado)
Santa Comba Dão (EM; CI; VFR/D)
Santa Maria da Feira – Hospital (EM; VFR/D)
Santarém – Hospital (EM; VFR/D)
Sardoal (EM; CI; VFR/D)
Silves – Herdade de Matamouros (UP; VFR/D)
Sines – Porto de Sines (VFR/D/N)
Tomar – Hospital (EM; VFR/D)
Torres Novas – Hospital (EM; VFR/D)
Torres Vedras – Bombeiros (EM; VFR/D/N)
Viana do Castelo – Hospital (EM; VFR/D)
Vila Nova de Gaia – Quartel (CI; PC; VFR/D)
Vila Real – Hospital (EM; VFR/D)
Viseu – Hospital (EM; VFR/D/N)
Total: 49
HELIATLANTIS , do grupo SIRAM
(http://209.85.135.104/search?q=cache:47EQ7inlv2kJ:www.tribunadamadeira.pt/%3Farticle%3D7272%26visual%3D2%26layout%3D25%26id%3D2+heliatlantis&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=18&gl=pt)
Apesar desta total transformação do helicóptero, o qual foi sujeito a uma grande revisão inserida na rotina a que o aparelho está sujeito, a HeliAtlantis continuará a usufruir de um subsídio do Governo Regional o qual, e segundo conseguimos apurar, ronda os milhares de euros. Os “serviços de vigilância” efectuados pelo helicóptero foram, noutros tempos, alvo de fortes críticas pelo facto de o aparelho, supostamente, não ter efectuado os devidos serviços, nomeadamente, no combate aos incêndios, apesar das verbas atribuídas, pelo Governo Regional, visarem essa função. Na Resolução nº1298/98, que rectifica a Resolução nº1262/98, de 30 de Setembro, lê-se: “(...) adjudicar por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis – Turismo em Helicópteros, Lda, uma prestação de serviços de vigilância, assistência e transporte (...)”. Ou seja, o acordo ainda se mantém.
JORNAL OFICIAL
Segunda -feira, 6 de Outubro de 1998
Resolução n," 1262/98 Adjudica, por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis -Turismo em Helicópteros, Lda. uma prestação de serviços de transporte e de locação de helicóptero.
Resolução n.° 1262/98
Considerando que, para a execução das atribuições do Governo Regional e no âmbito das competências de diversas Secretarias Regionais, surgiu a necessidade de dispôr de um meio aéreo, com~ meio ideal para a realização de determinadas tarefas, designadamente, vigilância das serras, incluindo a prevenção, detecção e combate de incêndios, vigilância da costa marítima da Madeira e Porto Santo, apoio à Protecção Civil, serviços do Parque Natural da Madeira incluíndo Ilhas Desertas, entre outras; ."
Considerando a inexistência na Região Autónoma da Madeira, salvaguardados que sejam os meios militares, de quaisquer outros meios aéreos passíveis de realizar tais tarefas, com excepção do helicóptero, sendo este aliás em alguns casos o meio ideal para o efeito;
Considerando que, a empresa "HeliAtlantis-Turismo em Helicópteros, Ld" é detentora do único helicóptero existente na Região Autónoma da Madeira;
Considerando ainda que, o helicóptero da supracitada empresa comprovou já a sua aptidão para a realização deste tiro de tarefas, através do seu importante e imprescindível contnbuto no caso recente do acidente ocorrido no Pico do Arieiro em que este meio aéreo foi usado nas buscas efectuadas.
O Conselho do Governo reunido em plenário em 30 de Setembro de 1998, resolveu:
1 - Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea d) do n," 1 do artigo 36° e do artigo 37° do Decreto-Lei n."55/95, de 29 de Março, com a redacção que lhe foi dada
pelos Decretos-Lei n''s. 80/96, de 21 de Junho e 128/98, de 13 de Maio adjudicar por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis -Turismo em Helicópteros, Ld'", uma prestação de serviços de transporte e de locação do helicóptero, pelo valor anual de 24.43'0.000$00, acrescidos de NA à taxa legal em
vigor, nos termos de contrato escrito a celebrar.
2 - Aprovar a minuta do contrato de prestação de serviços a celebrar a qual faz parte integrante da presente Resolução e fica arquivada na Secretaria Geral da
Presidência do Governo Regional.
3 - Mandatar o Secretário Regional do Plano e da Coordenação para em representação da Região Autónoma da Madeira outorgar no respectivo contrato.
Esta despesa tem cabimento orçamental na Secretaria 03, Capítulo 01, Divisão 01, Subdivisão 00, Classificação Económica 02.03.10, alínea E).
Presidência do Governo Regional. - O Presidente do Governo Regional, Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
Segunda -feira, 12 de Outubro de 1998
Resolução n." 1298/98 Rectifica a Resolução n." 1262/98, de 30 de Setembro.
Resolução n.0 1298/98
O Conselho do Governo reunido em plenário em 8 de Outubro de 1998, resolveu:
Rectificar, por ter saído com inexactidão, a Resolução n." 1262/98, de 30 de Setembro do corrente ano por forma a que onde se lê:
(...) adjudicar por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis - Turismo em Helicópteros, Ld" uma prestação de serviços de transporte e de locação do helicóptero (...).
Deverá ler-se: (...) adjudicar por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis - Turismo em Helicópteros, Ld" uma prestação de serviços de vigilância, assistência e transporte (...).
Presidência do Governo Regional. - O Presidente do Governo regional, Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil
à data de 4 de Novembro de 2008
Heliportos Certificados:
Albergaria-a-Velha (VFR/D)
Alfragide (UP; VFR/D) (heliporto elevado)
Fafe (VFR/D)
Herdade da Brava (UP; VFR/D/N)
Loulé – Bombeiros (CI; PC; EM; VFR/D/N)
Macedo de Cavaleiros (VFR/D)
Morgado de Apra – Miguel Barros (VFR/D)
Porto Moniz (VFR/D)
Porto - Massarelos – Douro Azul (VFR/D) (EM; VFR/D/N)
Salemas (encerrado)
Santa Maria da Feira – Europarque (VFR/D)
Total: 11
Heliportos Aprovados:
Abrantes – Hospital (EM; VFR/D/N)
Abuxarda – Heliavia (UP; VFR/D)
Alqueva (UP; VFR/D)
Amadora / Sintra – Hospital (EM; VFR/D/N)
Azambuja – SIVA (UP; VFR/D)
Almada – Hospital (EM; VFR/D)
Baltar / Paredes (CI; PC; VFR/D)
Beja (CI; PC; VFR/D)
Braga – Quartel (CI; PC; VFR/D)
Bragança – Hospital (EM; VFR/D/F)
Caniceira / Tramagal (CI; PC; VFR/D)
Castelo Branco – Bombeiros (CI; VFR/D)
Coimbra – Hospital Covões (EM; VFR/D)
Coimbra – HUC (EM; VFR/D/N)
Covilhã – Hospital (EM; VFR/D/N)
Évora – Hospital (EM; VFR/D)
Faro – Hospital (EM; VFR/D/N) (Heliporto elevado)
Funchal – Hospital Cruz de Carvalho (EM; PC VFR/D) 5 MOD01/B - INAC
Guarda – Hospital (EM; CI; VFR/D/N)
Guimarães – Hospital (EM; VFR/D)
Lagos (CI; PC; VFR/D)
Lamego – Hospital (EM; VFR/D)
Leiria – Hospital (EM; PC; VFR/D/N)
Lisboa – Hospital S. Francisco Xavier (EM; VFR/D)
Lisboa – Hospital Santa Cruz (EM; VFR/D/N)
Lisboa – Hospital Santa Maria (EM; VFR/D/N)
Mafra (EM; CI; PC; VFR/D)
Matosinhos – Hospital Pedro Hispano (EM; VFR/D/N)
Mirandela – Hospital (EM; VFR/D)
Monchique – Bombeiros (CI; PC; VFR/D)
Penafiel – Hospital Vale de Sousa (EM; VFR/D/N)
Pernes – Bombeiros (CI; PC; VFR/D)
Pombal (CI; PC; VFR/D)
Ponta Delgada – Hospital (EM; VFR/D/N)
Portimão – Hospital (EM; VFR/D/N)
Porto – Hospital São João (encerrado)
Santa Comba Dão (EM; CI; VFR/D)
Santa Maria da Feira – Hospital (EM; VFR/D)
Santarém – Hospital (EM; VFR/D)
Sardoal (EM; CI; VFR/D)
Silves – Herdade de Matamouros (UP; VFR/D)
Sines – Porto de Sines (VFR/D/N)
Tomar – Hospital (EM; VFR/D)
Torres Novas – Hospital (EM; VFR/D)
Torres Vedras – Bombeiros (EM; VFR/D/N)
Viana do Castelo – Hospital (EM; VFR/D)
Vila Nova de Gaia – Quartel (CI; PC; VFR/D)
Vila Real – Hospital (EM; VFR/D)
Viseu – Hospital (EM; VFR/D/N)
Total: 49
HELIATLANTIS , do grupo SIRAM
(http://209.85.135.104/search?q=cache:47EQ7inlv2kJ:www.tribunadamadeira.pt/%3Farticle%3D7272%26visual%3D2%26layout%3D25%26id%3D2+heliatlantis&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=18&gl=pt)
Apesar desta total transformação do helicóptero, o qual foi sujeito a uma grande revisão inserida na rotina a que o aparelho está sujeito, a HeliAtlantis continuará a usufruir de um subsídio do Governo Regional o qual, e segundo conseguimos apurar, ronda os milhares de euros. Os “serviços de vigilância” efectuados pelo helicóptero foram, noutros tempos, alvo de fortes críticas pelo facto de o aparelho, supostamente, não ter efectuado os devidos serviços, nomeadamente, no combate aos incêndios, apesar das verbas atribuídas, pelo Governo Regional, visarem essa função. Na Resolução nº1298/98, que rectifica a Resolução nº1262/98, de 30 de Setembro, lê-se: “(...) adjudicar por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis – Turismo em Helicópteros, Lda, uma prestação de serviços de vigilância, assistência e transporte (...)”. Ou seja, o acordo ainda se mantém.
JORNAL OFICIAL
Segunda -feira, 6 de Outubro de 1998
Resolução n," 1262/98 Adjudica, por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis -Turismo em Helicópteros, Lda. uma prestação de serviços de transporte e de locação de helicóptero.
Resolução n.° 1262/98
Considerando que, para a execução das atribuições do Governo Regional e no âmbito das competências de diversas Secretarias Regionais, surgiu a necessidade de dispôr de um meio aéreo, com~ meio ideal para a realização de determinadas tarefas, designadamente, vigilância das serras, incluindo a prevenção, detecção e combate de incêndios, vigilância da costa marítima da Madeira e Porto Santo, apoio à Protecção Civil, serviços do Parque Natural da Madeira incluíndo Ilhas Desertas, entre outras; ."
Considerando a inexistência na Região Autónoma da Madeira, salvaguardados que sejam os meios militares, de quaisquer outros meios aéreos passíveis de realizar tais tarefas, com excepção do helicóptero, sendo este aliás em alguns casos o meio ideal para o efeito;
Considerando que, a empresa "HeliAtlantis-Turismo em Helicópteros, Ld" é detentora do único helicóptero existente na Região Autónoma da Madeira;
Considerando ainda que, o helicóptero da supracitada empresa comprovou já a sua aptidão para a realização deste tiro de tarefas, através do seu importante e imprescindível contnbuto no caso recente do acidente ocorrido no Pico do Arieiro em que este meio aéreo foi usado nas buscas efectuadas.
O Conselho do Governo reunido em plenário em 30 de Setembro de 1998, resolveu:
1 - Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea d) do n," 1 do artigo 36° e do artigo 37° do Decreto-Lei n."55/95, de 29 de Março, com a redacção que lhe foi dada
pelos Decretos-Lei n''s. 80/96, de 21 de Junho e 128/98, de 13 de Maio adjudicar por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis -Turismo em Helicópteros, Ld'", uma prestação de serviços de transporte e de locação do helicóptero, pelo valor anual de 24.43'0.000$00, acrescidos de NA à taxa legal em
vigor, nos termos de contrato escrito a celebrar.
2 - Aprovar a minuta do contrato de prestação de serviços a celebrar a qual faz parte integrante da presente Resolução e fica arquivada na Secretaria Geral da
Presidência do Governo Regional.
3 - Mandatar o Secretário Regional do Plano e da Coordenação para em representação da Região Autónoma da Madeira outorgar no respectivo contrato.
Esta despesa tem cabimento orçamental na Secretaria 03, Capítulo 01, Divisão 01, Subdivisão 00, Classificação Económica 02.03.10, alínea E).
Presidência do Governo Regional. - O Presidente do Governo Regional, Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
Segunda -feira, 12 de Outubro de 1998
Resolução n." 1298/98 Rectifica a Resolução n." 1262/98, de 30 de Setembro.
Resolução n.0 1298/98
O Conselho do Governo reunido em plenário em 8 de Outubro de 1998, resolveu:
Rectificar, por ter saído com inexactidão, a Resolução n." 1262/98, de 30 de Setembro do corrente ano por forma a que onde se lê:
(...) adjudicar por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis - Turismo em Helicópteros, Ld" uma prestação de serviços de transporte e de locação do helicóptero (...).
Deverá ler-se: (...) adjudicar por ajuste directo, com dispensa de concurso, à empresa HeliAtlantis - Turismo em Helicópteros, Ld" uma prestação de serviços de vigilância, assistência e transporte (...).
Presidência do Governo Regional. - O Presidente do Governo regional, Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
RESUMINDO E CONCLUINDO: Temos uma empresa que opera num heliporto ilegal, nas barbas da Quinta da Vigia, pertencente a um dos empresários do regime. E ainda por cima, esta empresa recebe dinheiro do governo regional, por serviços que consta não prestar...
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1 comentário:
MAS QUE DROGA!
Confesso que não entendo esta estratégia de meter a cabeça na areia. Esta manhã, dos seis projectos discutidos na Assembleia, quatro versaram assuntos directa ou indirectamente relacionados com dramas sociais. Todos levaram chumbo por parte da maioria política. Desde logo, uma proposta do PS-M que visava a instituição do "Parlamento Aberto sobre a Toxicodependência". Um jornada, em suma, aberta a alunos e professores, técnicos de saúde, magistrados, representantes de instituições policiais e membros do governo; depois, uma proposta do Bloco de Esquerda no sentido da criação de uma "Comunidade Terapêutica", no âmbito da toxicodependência, capaz de dar resposta aos dramas que por aí andam. Novo chumbo! Nem com a argumentação das aterradoras estatísticas, nem com a notícia da apreensão, ainda ontem, no aeroporto do Funchal, de 75 kg de cocaína oriunda da Venezuela, nem com a narração do que se passa em alguns bairros sociais da Região, nem com aquilo que todos sentem que a droga avassala e com difícil controlo, a maioria não foi sensível e disse não, isto é, disse NÃO à necessidade de instalação de uma designada "Comunidade Terapêutica", sempre com o estafado argumento que o governo está atento.
Estou certo que quando acordarem será tarde. Na década de 90, apesar das denúncias, a maioria ignorou a droga e os estragos que começava a produzir na Madeira, nesta década continua a varrer para debaixo do tapete um problema muito grave, quando se sabe (e parece-me natural) que para apanhar ou desmantelar uma rede, certamente muitos quilogramas entram na Região sem possibilidades de controlo. Muito ainda fazem as polícias. Certo é que ela está aí, com milhares de seringas trocadas, com muitos dramas familiares e muito silêncio político. Pergunto: a quem servirá este silêncio? Aos traficantes?
Qualquer pessoa de bom senso não entende este comportamento da maioria política.
in http://comqueentao.blogspot.com
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