segunda-feira, 10 de novembro de 2008

HÁ MAROSCA, MEDO E INCAPACIDADE PARA INTERVIR - ANDRÉ ESCÓRCIO

in: COM QUE ENTÃO


A pergunta que se impõe é esta: o que leva o Presidente da República a manter-se calado num assunto tão dramático quanto aquele que envolve o primeiro órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira? Do meu ponto de vista, o silêncio significa que há marosca, medo e incapacidade para intervir. Um Presidente da República tão célere para tecer considerações ao Estatuto dos Açores (interrompeu as férias para um directo às 20:00 horas) por considerar que estão em jogo ou em causa os seus poderes constitucionais, face a este atentado à Democracia, ao estrangulamento do normal funcionamento das instituições de que ele, constitucionalmente, é o garante, fecha-se em copas e o máximo que fez até agora foi estabelecer uns contactos telefónicos. Definitivamente, há marosca, medo e incapacidade para intervir. Este Presidente não consegue perceber que, na essência, não há nenhum caso Coelho mas uma história de 32 anos de erros políticos, de acumuladas situações de conflitualidade das quais resultou o extremar de atitudes que, em circunstâncias de vivência democrática normal, nunca teriam acontecido. Definitivamente, não é um Presidente de todos os portugueses, atento aos desvios comportamentais e outros que colocam em causa o respeito pelas instituições. Quem assim se comporta não tem perfil adequado para o exercício daquele importante cargo. Tome-se em consideração a falta de respeito que demonstrou pela Autonomia e pelo Parlamento ao não "exigir" uma sessão parlamentar na semana que, oficialmente, visitou a Madeira.

O Jornalista Luís Calisto, Director do DN-M, ainda hoje, descreve de forma sucinta mas incisiva o problema: "(...) Mas se se passar uma rápida vista de olhos ao processo que levou a este baixo estilo, se se recordar as vezes em que Alberto João Jardim chamou fascistas e comunistas a adversários que usavam da palavra na Assembleia, a 'casa de loucos' que já chamou ao parlamento, o caso do exame ao estado mental de um adversário, o desabafo 'quero que a Assembleia da República se f...', os jornalistas que são uns 'bastardos' para não dizer 'filhos da p...' - com este exercício de retrospectiva, as anormalidades desta semana infelizmente passam a ser as normalidades da nossa anormalidade".

O problema reside aí. Tem uma causa que não se resolve com uns telefonemas. Exige-se muito mais. Exige-se autoridade e uma resposta adequada a tanto atropelo que está muito para além de três revisões, no espaço de pouco mais de um ano, do Regimento da ALM. É que, para além do mais, a leitura que tenho dos acontecimentos é que nada do que aconteceu ficará por ali. Agravar-se-ão, naturalmente. Não tenho a menor dúvida relativamente ao que se está a passar e às características dos próximos capítulos, porque a vida política regional está radicalizada, há ódio quando se pontapeia alguém ao invés de, serenamente, resolver um problema, há desconfiança, há mentira e encenações que ficam muito mal a quem tem responsabilidades políticas. Há, inequivocamente, um manifesto desejo de manter o poder a qualquer preço. Num quadro destes, pergunto, o que é que significa o regresso à normalidade como terá sido intenção do Presidente da República? Será o regresso ao faz-de-conta e às aparências de que o Presidente da República parece apostado? Definitivamente, repito, há marosca, medo e incapacidade para intervir. Os elogios feitos na Madeira pelo Presidente estão a sair muito caros. Melhor teria sido se se tivesse mantido distante.

Ora, resulta de toda a história que estes não são assuntos para serem resolvidos pelo telefone. Resolvem-se chamando e reunindo, em Belém, as figuras políticas certas; resolve-se analisando os factos históricos e tomando decisões adequadas à degradação da vida política madeirense.

Este encolher de ombros, este deixa a onda passar porque a "normalidade" regressará, pode assumir proporções gravíssimas a curto prazo. O Orçamento vem aí a caminho. Dentro de um mês ele será discutido na Assembleia com a presença, espero, do Governo. Receio que esse momento seja dramático para a estabilidade democrática. E se tal acontecer, que fará o Presidente da República? Voltará a fazer uns telefonemas? Ainda por cima ao Dr. Guilherme Silva? Ridículo!
Ah, que saudades tenho de alguns Presidentes da República?

2 comentários:

Anónimo disse...

http://gatofedorento.sic.pt/videos/nazis-na-madeira--

João,

Tens que meter este vídeo on-line dos Gato Fedorento a propósito do Nazismo na Madeira.

Obrigado

Emanuel Bento

Anónimo disse...

Miguel Mendonça figura institucionalmente relevante no nosso ordenamento constitucional, tem aquela pose altiva, séria e de trato muito depurado. Não sabia se seria um traço inato ou uma consequência do cargo que ocupa.
Nada mais erróneo. Essa imagem cultivada e mostrada é um fogacho.
É triste chegar à conclusão efectivamente comprovada, de que o Presidente da "Casa da Democracia" da Madeira, é uma marioneta nas mãos de um grupo totalitário, com o qual é conivente e submisso desvirtuando e ofendendo a sua função e consequentemente os madeirenses.
Com tanto mandato como Presidente e sendo até médico de formação, espanta o mais tolo mortal, a sua justificação da atitude ilegal tomada em função de uma "emergência". Sinceramente não sei em que níveis de incumbências será melhor dar de frente com o referido senhor: se como Presidente do Parlamento Regional ou como médico. A avaliar o disparate em que o homem reage perante a "emergência", poderíamos ter algo fisicamente trágico.
Ainda no plano institucional há que censurar igualmente o papel do Representante da República e do Presidente da República. Julgo mesmo que estas duas figuras decorativas (em relação à RAM) do Estado Português, não agiram em conformidade perante a gravidade criada. O simples "acompanhamento" da situação é daquelas frases de relato radiofónico de partida de futebol, em que imaginamos a imagem à distância, e ficamos sem ideia criada se era penalti, ou não. Todos os protagonistas desta novela deviam ser chamados e ouvidos. A magistratura de influência nestes casos particularmente insólitos não se fazem por telefone ou sms. A não ser que todos os órgãos de soberania portugueses desculpem todo o tipo de anormalidades democráticas deste local exótico. Mais. O que falta assumir, quer pelo Representante da República, quer pelo Presidente da República, são os maus sinais que sempre deram de condescendência às espeficidades democráticas da Madeira. Esta Região é sempre tratada como um embaraço varrido para debaixo do tapete.
O sinal que ambos deram na última visita presidencial deste ano, perante o achincalhamento de Jardim à Assembleia, encaixa-se perfeitamente nas suas actuações hipócritas destes últimos acontecimentos.
São agentes cúmplices do desrespeito constitucional, perante a gritante ilegalidade provocada.
O poder moderador presidencial, na prossecução da garantia do bom funcionamento institucional não foi assegurado.
Por muito menos o mesmo Presidente da República discursou ao país, a propósito do esvaziamento dos poderes presidenciais aquando do novo projecto do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. E agora sr. Presidente? Precisará de vir novamente à Madeira e presenciar alguma sessão com o tal "bando de loucos"? Ou ainda vai recebê-los num hotel? Se for em Belém, assegure-se que vão com aquela camisa-de-forças!

 
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