Vital Moreira critica "silêncio" de Cavaco Silva sobre caso de deputado do PND na Madeira

Com a devida vénia à RTP

Lisboa, 11 Nov (Lusa) - O constitucionalista Vital Moreira criticou segunda-feira o silêncio do Presidente da República e também da líder do PSD sobre o caso do deputado do Partido da Nova Democracia (PND) impedido quinta-feira de entrar na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Em declarações à radio TSF, Vital Moreira defendeu que Cavaco Silva já deveria ter falado publicamente para condenar esta situação.

Vital Moreira falou de "conspiração do silêncio" e considerou que o que aconteceu ao deputado do PND foi o "aniquilamento" dos direitos da oposição.

«Penso que se justificava, para tranquilidade pública, para repor a confiança das instituições, que o Presidente da República viesse dizer aquilo que se está a passar», disse», sublinhando que «não podem continuar a ocorrer situações destas».

Para Vital Moreira, o caso do deputado do PND é «inaceitável», representando a "destruição" dos direitos mais básicos da oposição numa democracia.

Entretanto, o deputado único do PND exigiu a comparência do líder parlamentar do PSD/M Jaime Ramos, terça-feira, na conferência de líderes da Assembleia Legislativa da Madeira, para explicar "o estado de sítio que se instalou na Região".

José Manuel Coelho defendeu que a reunião deve ser aberta à comunicação social, apontando que só dessa forma "todos os madeirenses e portugueses podem ter conhecimento directo das posições e posturas nelas assumidas pelos diversos líderes parlamentares".

Tudo, conclui, "num momento em que a Assembleia Legislativa da Madeira está suspensa, funciona de modo ilegítimo e ilegal e é presidida por quem, no exercício de funções, incorreu na prática de crimes graves".

O deputado único do PND está no centro da polémica instalada no parlamento madeirense depois de ter exibido na passada quarta-feira uma bandeira nazi no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, que disse ser um recurso "hiperbólico" para protestar contra "a ditadura na Madeira".

Este acto de José Manuel Coelho levou a maioria do PSD/Madeira a aprovar um requerimento suspendendo-lhe o mandato, decisão que foi considerada ilegal.

O deputado foi ainda impedido, quinta-feira, de entrar nas instalações da Assembleia Lelislativa para participar numa sessão plenária com recurso a seguranças privados.

Por seu turno, o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou segunda-feira que a polémica em torno do deputado do PND que exibiu uma bandeira nazi no parlamento é um "acontecimento para pessoas que gostam de anedotas".

O líder madeirense declarou ainda que os acontecimentos que marcaram a vida política regional na passada semana não o "preocupam" e criticou a "qualidade do jornalismo" na cobertura destes eventos.

FC.